SE CONTINUARMOS SEM POLÍTICA DE ENERGIA ALTERNATIVA...

[Do blog: www.sosriosdobrasil.blogspot.com, de17 de abril de 2012:
PROJETO DE SETE HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO ARIPUANÃ PROVOCARÁ CAOS AMBIENTAL ]

Na foto vê-se O Salto Dardanelos, no rio Aripuanã, fica na área urbana da cidade de Aripuanã. É uma sucessão de inúmeras cachoeiras em um desnível de 150 metros, sendo um dos mais belos cartões postais do Mato Grosso.

Como se já não bastasse BELO MONTE, agora vem esta iniciativa que, quer queiramos admitir ou não, será mais um caos ambiental!!!

Enquanto não se tomar uma firme decisão política de incentivo às várias formas de energia alternativa, qualquer projeto de hidrelétrica trará consigo, inevitavelmente, problemas de impactos ecológicos, econômicos e sociais. Obviamente alguns "royalties" serão colhidos, por alguns. Mas os custos ambientais atuais e para o futuro, são inestimáveis.

Vejamos alguns trechos divulgados pelo blog "sosriosdobrasil":

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. A bacia é considerada uma das áreas mais preservadas da Amazônia.

Os estudos, que estão sendo analisados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há quase um ano e prestes a ser aprovados, estimam impactos negativos significativos em oito unidades de conservação federal e estadual onde se registra uma grande diversidade de espécies animais e vegetais e em pelo menos cinco terras indígenas (no Amazonas, a TI atingida deverá ser a Tenharim do Igarapé Preto).

Navegação
Está também prevista a inundação média de 400 quilômetros quadrados em cada área de barragem construída, segundo apurou a analista ambiental do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), Geise Canalez, que participou da reunião.

Um dos impactos mais preocupantes é com a restrição à navegação do rio Aripuanã, tributário do rio Madeira. Geise Canalez diz que o projeto de hidrelétrica vai impactar diretamente cerca de 200 quilômetros de rios navegáveis no Amazonas, o que representaria comprometer a economia do Amazonas e o escoamento da produção daquela região.

Unidades
Algumas das áreas protegidas a ser impactadas constituem o Mosaico de Apuí e o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, conjunto contínuo de unidades de conservação que integram o Mosaico da Amazônia Meridional. A UC mais impactada vai ser o Parque Nacional Campos Amazônicos (unidade federal), que será atravessado por obras das usinas de Prainha e Cachoeira Galinha.
Aline Roberta Polli, analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e coordenadora do Parna Campos Amazônicos, explica que em termos ecológicos a bacia situa-se na região de transição entre os biomas Cerrado e Amazônico, em área fronteira à intensa pressão antrópica (ação humana) coincidente com o denominado Arco do Desmatamento.

“Apesar dos índices crescentes de desflorestamento, a região apresenta importantes remanescentes florestais, representados por tipologias variadas, resultando em uma das mais importantes áreas preservadas da Amazônia Legal nos estados de Mato Grosso e Rondônia”, disse Aline.

Alternativas
O sub-coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Anderson Bittencourt, especialista em energia e fontes renováveis, considera importante os estudos de inventário para conhecer o potencial energético da região, mas se disse contra o modelo de hidrelétricas que afetam a população local.

“Além de não estarem incluídas nos projetos de desenvolvimento, permanecem sem o principal resultado esperado da obra, o suprimento elétrico. Isso mostra que o planejamento da matriz energética deveria ser mais diversificado, distribuindo melhor os impactos e as oportunidades socioeconômicas que existem, tais como, o aproveitamento de outras opções de geração de energia, como turbinas hidráulicas e energia de biomassa e solar, ao invés de sempre optar por grandes obras hidrelétricas, que não é uma alternativa ambiental viável a longo prazo”, comentou.

[Como pode se vê, há possibilidades de se adotar alternativas dentro de um planejamento de matriz energética. É só escutar quem entende!]

AOS CÉTICOS QUE INSISTEM EM NÃO ACREDITAR EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS

A discussão ou prós e contras o aquecimento global iria tomar espaço e tempo muito longos. Insisto em afirmar que hipóteses de mudanças climáticas cíclicas inevitáveis somadas às prováveis contribuições antrópicas evitáveis, o bom senso me leva a optar por limitar tais contribuições, adotando atitudes que não somente melhoram a atual qualidade de vida ambiental como a garantem para as gerações futuras (= responsabilidade social).
Quanto ao novo código florestal lastimo profundamente que muitas pessoas com boa formação cultural, da mesma maneira que os adeptos da política do agronegócio, negligenciem os resultados das investigações científicas sobre como aumentar produção sem causar degradações ambientais nem catástrofes. É curioso observar que uma pessoa respeite a opinião de um médico sobre certo aspecto da saúde, mas não dê a mínima importância a um resultado obtido por um cientista do meio ambiente, seja este ecólogo, geólogo, geógrafo...! Caso este muito parecido com o efeito da radiatividade: não dói!!!
Postei muitos esclarecimentos no "ecologiaemfoco" sobre o porque,cientificamente falando, das consequências nefastas de algumas modificações do código florestal. Aqui está um pequeno trecho de um deles:
1. A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária. (Luiz A Martinelli, Carlos A Joly, Carlos A Nobre, Gerd Sparovek)
Demonstramos que o Brasil já tem uma área desprovida de vegetação natural suficientemente grande para acomodar a expansão da produção agrícola. Demonstramos também que a maior expansão se dá nas áreas ocupadas pelas chamadas culturas de exportação: soja e cana-de-açúcar e não propriamente nas áreas ocupadas por arroz, feijão e mandioca, que são consumidos de forma direta pelo mercado nacional. Pelo contrário, a área colhida de arroz e feijão tem inclusive decrescido nas últimas décadas, enquanto a área colhida de mandioca encontra-se praticamente constante há quadro décadas. Os maiores entraves para a produção de alimentos no Brasil não se devem a restrições supostamente impostas pelo Código Florestal, mas, sim, à enorme desigualdade na distribuição de terras, à restrição de crédito agrícola ao agricultor que produz alimentos de consumo direto, à falta de assistência técnica que o ajude a aumentar a sua produtividade, à falta de investimentos em infraestrutura para armazenamento e escoamento da produção agrícola, a restrições de financiamento e priorização do desenvolvimento e tecnologia que permita um aumento expressivo na lotação de nossas pastagens.

ASSISTAM AOS VÍDEOS DO "GLOBO RURAL" APRESENTADOS HOJE, DOMINGO, 27/05/2012.
OBSERVEM QUE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTÃO BEM ACIMA DO "EU ACHO..." DE MUITOS INTELECTUAIS E DO "NÓS QUEREMOS..." DA BANCADA RURALISTA DO CONGRESSO.
E SE O GOVERNO EFETUOU VETOS QUE CLASSIFICOU COMO A OPÇÃO DO "BOM SENSO" ESTE, CERTAMENTE, FUNDAMENTOU-SE EM RESULTADO CIENTÍFICO. UM DOS CIENTISTAS ACIMA CITADOS, GERD SPAROVEK, FOI OUVIDO NO PALÁCIO DO PLANALTO NESTA TOMADA DO BOM SENSO!


http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/t/edicoes/v/globo-rural-investiga-a-relacao-entre-a-pecuaria-e-a-sustentabilidade/1964898/

http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-rural/t/edicoes/v/sistema-intensivo-de-criacao-privilegia-recuperar-o-pasto-ao-inves-de-desmatar-novas-areas/1964942/

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GOVERNO VETA 12 PONTOS E FAZ 32 MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL

[Reproduzido da FOLHA DE SÃO PAULO, de 25/05/2012]


A presidente Dilma Rousseff vetou 12 pontos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. As alterações estão sendo apresentadas nesta sexta-feira no Palácio do Planalto pelos ministros Izabella Teixeira (Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

O prazo para que a presidente sancionasse ou vetasse o texto, aprovado pela Câmara, terminava hoje.

O ministro da AGU, Luis Inácio Adams, destacou os vetos aos artigos 1º e 61. De acordo com Adams, além dos vetos, foram promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto aprovado no Senado, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam-se de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.

José Cruz/Divulgação/ABr

Pepe Vargas, Izabella Teixeira, Luís Inácio Adams e Mendes Ribeiro anunciam vetos ao Código Florestal
As alterações pretendidas pelo governo serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada, juntamente com os vetos, no "Diário Oficial da União" de segunda-feira.

Na apresentação, a ministra Izabella Teixeira afirmou que o governo buscou "recompor o texto do Senado, preservar acordos, respeitar o Congresso, não anistiar o desmatador, preservar os pequenos proprietários, responsabilizar todos pela recuperação ambiental, manter os estatutos de APP e de Reserva Legal".

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, tentou evitar que as decisões sejam consideradas como pró-ambientalistas ou como pró-ruralistas.

"Esse não é código dos ambientalistas, não é o código dos ruralistas, este é o código do bom senso", afirmou Mendes Ribeiro.

PEQUENOS PRODUTORES

Em relação aos pequenos produtores, o governo optou por acrescentar à MP a chamada "escadinha", ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade. "Todos terão que contribuir para recomposição das APPs (áreas de preservação permanente). Mas a recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade de cada produtor.

"Quem tem menos área de terra, vai recompor menos APP. Quem tem mais, vai recompor mais", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Pela manhã, Dilma e os ministros ligados ao tema conduziram uma apresentação prévia do novo código aos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

O governo aproveitou para acertar a estratégia na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas que eles deixarão na lei.

Na reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sugeriu à presidente que promova uma reunião ampliada com os demais líderes de partidos da base.

DISCUSSÕES

A estratégia de veto foi decidida ontem à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Nos encontros, chamados por membros do governo de "sessões de espancamento", cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da Esalq-USP, e o ex-ministro Roberto Rodrigues.

Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e conservação.

Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto. A polícia teve de intervir, mas não houve confronto. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo o veto ao novo código.

DILMA RECEBE RURALISTAS

[Reproduzido do www.wwf.org.br]


Dilma recebe 2 milhões de assinaturas pelo veto integral


24 Maio 2012  |
Dois milhões de assinaturas foram protocolados hoje no Palácio do Planalto. Presidente tem apoio para evitar retrocesso histórico à legislação ambiental.

por Aldem Bourscheit

Os dois milhões de assinaturas coletados em todo o Brasil pedindo veto integral ao projeto de lei que desmantela o Código Florestal, aprovado no Congresso no último dia 25 de abril, foram protocolados hoje no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pela Avaaz, entidade responsável pela coleta das assinaturas.

Apesar do grande volume de assinaturas e das mais de 200 entidades civis representadas no Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a presidente Dilma Roussef não atendeu ao pedido de audiência feita pelo Comitê. Representantes da bancada ruralista, pelo contrário, tiveram acesso à sala da presidente. Ela tem até hoje (25) para decidir se veta ou sanciona o texto.

Frente ao tratamento dedicado pelo Palácio do Planalto aos representantes da maioria sociedade brasileira, ganham força as manifestações em capitais como Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e tantas outras cidades pelo país, para que a presidente cumpra seu compromisso e evite um retrocesso histórico na legislação ambiental brasileira.

O que só ocorrerá com o veto total ao projeto aprovado e a reabertura dos debates para regulamentação da lei atual em bases mais democráticas, ouvindo a sociedade e a ciência.

Ontem (24), às 14h, houve um “tuitaço” com a "hashtag" #vetatudodilma. ["hashtag" = palavra-chave, relevante; # = sinaliza em tempo real no twitter]. Às 18h, em Brasília, uma serenata reuniu representantes de movimentos sociais e estudantes na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. O ato contou com um painel eletrônico que mostrava ao vivo, as assinaturas pelo veto total, que já alcançou mais de 1,9 milhão de assinaturas.


A vigília será transmida pelo florestafazadiferenca.org.br e será apoiada pela Casa Fora do Eixo.
O Comitê ressalta que o Brasil está às vésperas de sediar a Rio+20, conferência que colocará a questão socioambiental brasileira em evidência no cenário internacional.

É o momento de sermos um bom exemplo para outros países, porém, caso o projeto de lei aprovado pela Câmara seja aprovado, ainda que parcialmente, corremos o sério risco de vivenciarmos um dos mais graves retrocessos na área.

APELO DE EX-MINISTROS À PRESIDENTE, PARA VETAR OS RETROCESSOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

[Reproduzido da FOLHA DE S. PAULO DE 22/maio/2012, recebido do Eng.Sanitarista Prof. Emérito da UFPB MSc Sérgio Rolim Mendonça]


CARLOS MINC, MARINA SILVA, JOSÉ CARLOS CARVALHO, JOSÉ SARNEY FILHO, GUSTAVO KRAUSE, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, RUBENS RICUPERO, FERNANDO COUTINHO JORGE, JOSÉ GOLDEMBERG E PAULO NOGUEIRA NETO
TENDÊNCIAS/DEBATES
Apelo público dos ex-ministros
Pedimos à presidente Dilma o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que reduz a proteção às florestas
Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal.
Reconhecemos e destacamos o compromisso da presidente Dilma, assumido ainda quando ela era candidata e reafirmado reiteradas vezes nos últimos meses (inclusive durante uma audiência com os representantes do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente em maio de 2011), de vetar qualquer alteração na legislação brasileira que represente um aumento de desmatamento ou a anistia daqueles que desmataram ilegalmente.
Nós observamos também que esse compromisso, que é amplamente apoiado pela opinião pública brasileira, reflete os interesses maiores da nação, dos quais a presidente é a fiel depositária.
O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e diferentes setores da academia, da sociedade civil e do setor produtivo têm demonstrado enorme preocupação com as consequências da sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.
Todos pedem o veto integral dos retrocessos contidos no texto. Eles reduzem drasticamente o status de proteção das florestas no Brasil, bem como a governança socioambiental construída nas últimas décadas. Mais de 2 milhões de pessoas se manifestaram através de abaixo-assinado nesse sentido.
Em nome do fórum de ex-ministros, solicitamos que a presidente, em coerência com o seu compromisso e com os anseios da sociedade, vete integralmente toda e qualquer norma de caráter permanente ou transitório que:
- Sinalize ao país a possibilidade presente e futura de anistia;
- Permita a impunidade em relação ao desmatamento;
- Descaracterize a definição de florestas, que está consagrada na legislação vigente;
- Reduza direta ou indiretamente a proteção do capital natural associado às florestas;
- Fragilize os serviços prestados por elas;
- Dificulte, esvazie ou desestimule mecanismos para a restauração;
- Ou, ainda, fragilize a governança socioambiental.
Ao mesmo tempo, nós entendemos que continua necessário construir um quadro de referência normativo estratégico, alinhado com os desafios contemporâneos, de modo a valorizar o conjunto de nossas florestas.
Para tanto, a partir da experiência acumulada no serviço público ao longo de tantos anos, assim como da diversidade de seus membros, o fórum se coloca à disposição para apoiar, da forma que for julgada mais oportuna, a elaboração e tramitação no Legislativo de uma proposta que vise uma política florestal sustentável -e que, portanto, valorize as funções de conservação, de recuperação e de uso econômico do capital natural associado às nossas florestas.
Os autores são os membros do Fórum de Ex-Ministros de Meio Ambiente do Brasil:
CARLOS MINC, 60, ministro entre 2008 e 2010 (governo Lula)
MARINA SILVA, 54, ministra entre 2003 e 2008 (Lula)
JOSÉ CARLOS CARVALHO, 59, ministro em 2002 (FHC)
JOSÉ SARNEY FILHO, 54, ministro de 1999 a 2002 (FHC)
GUSTAVO KRAUSE, 65, ministro de 1995 a 1998 (FHC)
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, 83, ministro em 1994 (governo Itamar Franco)
RUBENS RICUPERO, 75, ministro entre 1993 e 1994 (governo Itamar)
FERNANDO COUTINHO JORGE, 72, ministro entre 1992 e 1993 (governo Itamar)
JOSÉ GOLDEMBERG, 83, secretário do Meio Ambiente em 1992 (governo Collor)
PAULO NOGUEIRA NETO, 90, foi secretário especial do Meio Ambiente entre 1973 e 1985 (governos Médici, Geisel e Figueiredo)
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

OS 10 PAÍSES MAIORES CONSUMIDORES DE ÁGUA NO MUNDO

[Redproduzido do site da revista Scientific American]

Vejam na figura quais os países que mais consomem água e em que atividades ocorrem os maiores consumos, conforme as necessidades de cada um dos 10 países listados nas estimativas dos engenheiros Arjen Y. Hoekstra e Mesfin M. Mekonnen, ambos da Universidade de Twente, na Holanda.

São apontados como principais fatores que causam maior consumo: superpopulação e agricultura ineficiente ou ainda dependência exacerbada de água no uso doméstico, como por exemplo, no cozimento de alimentos. Tais demandas são consideradas na chamada "pegada ecológica" de um país. Nos Estados Unidos, por exemplo, 30 por cento dessa pegada refere-se à produção de carne.

O Brasil, por sua vez, tem porcentagem semelhante de sua pegada ecológica na agricultura. Estima-se que da água utilizada no Brasil na agricultura, um terço dela é perdida por mau uso. A "cultura do desperdício" (se é que "desperdiçar" seja "cultura")mostra que no nordeste brasileiro há uma relação de consumo de água por habitante por ano da ordem de 5000 metros cúbicos; ao passo que em Israel tal consumo é em média 800 metros cúbicos.

[Tradução de algumas legendas da figura: de cima para baixo na coluna da direita:
Uso
Doméstico
Indústria
Agricultura
Cereais
Carne
Outros (leite, ovos, frutas, óleos, nozes, açúcar, borracha e outros mais...)
Na coluna da esquerda:
Os 10 maiores consumidores de água doce (em milhões de metros cúbicos por ano):
Na parte de baixo estão relacionados, na esquerda os 10 maiores importadores de "água virtual" (contida nos produtos provenientes dos cultivos, da pecuária e da indústria); e na direita os maiores exportadores]

PARA AQUELES QUE AINDA INSISTEM EM NÃO ACREDITAR EM ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS

[Reproduzido de vários sites. A foto do esquema, em inglês, foi reproduzida de www.inhabitat.com]

Uma empresa francesa obteve um protótipo de turbina eólica que além de gerar energia a partir dos ventos também capta água contida na atmosfera. Em zona árida o protótipo instalado no deserto de Abu Dhabi (Emirados Árabes), já mostrou produzir 62 L de água por hora. A capacidade depende dos ventos e temperatura (à noite é mais propício).

O fundador da empresa, Marc Parent, ao observar a água proveniente de um aparelho de ar condicionado, imaginou ser possível combinar uma "fonte verde" de energia com componentes capazes de condensar água diretamente do ar. Após 10 anos de pesquisa [AH COMO SERIA BOM SE AS AUTORIDADES BRASILEIRAS, PRINCIPALMENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LÊSSEM ISTO!!!] construíram a WMS 1000, uma turbina eólica que gera energia e extrai 1000 litros de água do ar por dia.

Esta turbina é uma torre de 34 m de altura, que requer ventos de 15 mph, que alimenta um rotor de 13 m de diâmetro, produzindo 30 kW de energia.

Custo da WMS 1000: entre mais de U$600 mil e mais de U$900 mil. Por isso, faz-se importante continuar pesquisando. E o Brasil não poderia investir em pesquisa de uma "turbina eólica pote d'água"??? Isso se ciência e tecnologia tivesse prioridade!!! O orçamento de C&T é igualzinho ao do Congresso Nacional: pouco mais de R$6 bilhões anuais.

CONGRESSO PODE ABRIR TERRAS INDÍGENAS PARA A MINERAÇÃO

[Reproduzido do site www.amazonia.org.br 09/maio/2012; fonte: Valor Econômico]

As reservas indígenas do país poderão ter suas portas abertas para a exploração de recursos minerais, uma prática que hoje é proibida por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas, mas voltou à baila no início deste ano, com a retomada pelo Congresso do Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas. Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para tratar exclusivamente do assunto, em discussão na Casa desde 1996. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir à sansão presidencial. A proposta, se for adiante tal como está, tem tudo para alterar radicalmente a fotografia da exploração mineral no país.

Pelas novas regras, a entrada de empresas nas terras indígenas fica condicionada ao pagamento de royalties aos índios que tiverem áreas afetadas pela lavra. A empresa que explora o minério tem de desembolsar aos índios algo entre 2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração. Para administrar esse dinheiro, será criado um fundo específico de captação. A gestão dos recursos e dos repasses que serão feitos aos índios fica nas mãos de um conselho administrativo formado por representantes do governo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da população indígena afetada.

A proposta em andamento também altera o modelo de autorização para exploração mineral. Hoje, a permissão de lavra é dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ao primeiro empreendedor que apresentar o estudo técnico e o pedido de exploração da área, isto é, o critério é a ordem de chegada. No caso das reservas indígenas, essa exploração ficaria condicionada à realização de leilões. A empresa interessada teria de ganhar uma concessão para explorar a região, a qual teria a sua viabilidade exploratória atestada por levantamentos preliminares feitos pelo governo. A licitação das áreas só ocorreria após a realização de audiências com as comunidades indígenas e a emissão de laudos antropológico, ambiental e mineral, além da emissão da Licença Ambiental Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outro ponto polêmico trata dos critérios de decisão sobre as áreas que poderiam ser ou não exploradas. Ficou estabelecido que terras indígenas ocupadas por aldeias que nunca foram contatadas devem ser mantidas como estão, sem nenhum tipo de ação exploratória. Em todas as demais, porém, a palavra final sobre a possibilidade de execução de lavra seria dada pelo Palácio do Planalto. Na prática, significa que os índios sempre seriam ouvidos e teriam espaço para apresentar seus pedidos de compensação para liberar a terra, mas não teriam poder de veto sobre a execução de um projeto.

A Funai apoia a proposta. “Acompanhamos o assunto de perto e esperamos que essa solução saia neste ano”, diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.
Mesmo com as resistências que o assunto enfrenta (ver texto abaixo), o relator do projeto original, senador Romero Jucá (PMDB), afirma que a proposta tem tudo para ser aprovada já no próximo semestre. “O projeto está maduro, o governo acompanha esse assunto de perto e o Ministério de Minas e Energia defende a regulamentação”, diz.

Para o relator do projeto atual na Câmara, deputado federal Édio Lopes (PMDB-RR), a proposta conseguiu alcançar um “ponto de equilíbrio” entre o interesse nacional e as demandas indígenas. “Pela primeira vez, temos uma grande possibilidade de aprovarmos essa matéria. Está na hora de regularizar a mineração em terras indígenas. O país não pode mais prescindir desse potencial, sobretudo no arco Norte do país”, comenta.
O Brasil tem hoje 608 terras indígenas demarcadas, áreas que somam 109 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território nacional. Desse total, 98% estão concentrados na chamada Amazônia Legal, área que envolve os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e parte do Maranhão.
O Estado de Roraima, por exemplo, tem quase metade de seu território dentro de reserva indígena. No Amazonas, essa fatia é de 20%. O censo demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 817 mil pessoas se declararam indígenas, o que equivale a 0,42% da população do país. O número superou em 11% o volume registrado no censo de 2000.

[Algumas poucas observações, curiosas, para mim:
1. Os índios serão sempre ouvidos, mas diante da realização ou não do projeto de mineração, em respeito aos seus direitos e desejos, NÃO TÊM PODER DE VETO
2. Pelo menos por enquanto, nesta fase inicial de abertura para exploração, não vi nada a respeito da recuperação das áreas a serem exploradas. Não podemos esquecer a Mina do Azul (de manganês) no Amapá. Vejam as fotos (foto superior: exploração do manganê e a inferior: exploração da bauxita,para obtenção do alumínio, próximo ao rio Trombetas) e os seguintes dados:
• 42 milhões de toneladas de manganês extraídas de 1953 a 1998 (reserva esgotada)
• As empresas envolvidas (uma brasileira e uma norte-americana) lucraram anulmente U$40 milhões e pagaram U$1,6 milhões)
• Nenhum programa econômico-social foi estabelecido após encerramento das atividades de mineração
• Dos mais de 2500 hectares da concessão, pouco mais de 50 por cento foram recuperados]