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29 de abr de 2016

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODE SER ELIMINADO: MAIS FACILIDADE PARA ACELERAR O "PROGRESSO"


Era meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem, sem alarde, uma Proposta de Emenda ã Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada em processos de licenciamento de obras públicas.

A PEC 65, proposta em 2012 pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada atualmente pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de existir.

Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”. A mudança, sustentam os parlamentares, “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Ibama ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificara viabilidade de uma obra, é preciso os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental.

Ao obter a licença prévia, o empreendedor precisa ainda de uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes. Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza a utilização do empreendimento, seja ele uma estrada, uma hidrelétrica ou uma plataforma de petróleo. O que a PEC 65 faz é ignorar essas três etapas.

“Estamos perplexos com a proposta. Isso acaba com legislação ambiental”, disse a coordenadora da 4.ª câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau. A PEC 65/2012 precisa passar por votação no Plenário do Senado. Caso aprovada, a proposta seguirá para tramitação na Câmara e depois retornará ao Senado. Por fim, seguirá à sanção presidencial.

Por: André Borges
Fonte: O Estado de São Paulo

21 de abr de 2016

HÁ NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL, ABERRAÇÕES QUE CONTRARIAM FATOS REVELADOS CIENTIFICAMENTE

Julgamento de ações no STF contra o novo Código Florestal deve levar dois meses



Para se compreender melhor sobre a abrangência das modificações propostas no novo código e os prejuízos que alguns dos seus dispositivos causarão à conservação de muitos dos ecossistemas brasileiros, recomendo a seguinte leitura de: 

Considerações sobre o Código Florestal brasileiro
Equipe: 
Gerd Sparovek (Professor da USP, Esalq) 
Alberto Barretto (Aluno de doutorado da USP, Esalq) 
Israel Klug (Consultor) 
Göran Berndes (Professor da Universidade de Chalmers, Suécia)
Link:
https://www.dropbox.com/s/bqmwnmv8c4lu5n9/Considera%C3%A7oes%20sobre%20codigo%20florestal-Sparovek-lepac%202010.PDF?dl=0


Segue-se o texto sobre a notícia do julgamento, conforme divulgado em "oeco".
Chamo a atenção dos leitores para um trecho que destaquei em negrito.

Durante a tarde de ontem (18), representantes da academia, do setor econômico, do governo, de ruralistas e de organizações não governamentais ambientalistas tiveram 10 minutos para apresentar ao ministro Luiz Fux argumentos contra e a favor da manutenção de 58 artigos do chamado novo Código Florestal. Aprovada e sancionada em 2012, a lei tem um total de 84 artigos, dos quais 64% foram questionados no Supremo Tribunal Federal, através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade.  

Após a audiência, o ministro Fux, relator das quatro ações no Supremo, afirmou que o julgamento deverá ocorrer em até dois meses. O seu resultado pode mudar por completo a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), que regulamenta a conservação e recuperação de cobertura florestal nas propriedades rurais do país. Em 2012, um dos pontos mais polêmicos do novo Código foi a anistia a produtores rurais que desmataram antes de julho de 2008, benefício que poderá ser anulado pela corte.  

“[A lei] está valendo e tem sido aplicada, mas também tem havido muito descumprimento sob a invocação de sua inconstitucionalidade, ainda em grau inferior. Então, é chegado o momento de o Supremo pronunciar a última palavra sobre se esse Código é constitucional ou inconstitucional para transmitir segurança jurídica para sociedade”, afirmou Fux.

Batalha

Durante quase três horas de debate, defensores e adversários da mudança do código florestal reproduziram os discursos ocorridos durante a tramitação de lei. Representantes do agronegócio e do governo invocaram que mudar agora as regras trará insegurança jurídica no campo e aumentará o custo ao produtor rural. Já os ambientalistas, cientistas e Ministério Público defenderam a necessidade de derrubar retrocessos que diminuíram a faixa de proteção das margens de rios e também a obrigatoriedade de recomposição de vegetação desmatada por propriedades de até 4 módulos fiscais.

“Não é possível proteger os recursos hídricos com APPs degradadas”, afirmou Nurit Bensusan, coordenadora adjunta de Política e Direito do ISA (Instituto Socioambiental) e especialista em biodiversidade. Segundo ela, o novo Código Florestal coloca em risco as florestas e pode levar a uma redução de até 72% das áreas de preservação permanentes em estados como o Mato Grosso do Sul.

Atual ministro da defesa e o principal articulador pela mudança na legislação florestal, Aldo Rebelo (PCdoB) representou a posição do governo contra as ações diretas de inconstitucionalidade. Rebelo questionou o consenso científico sobre a necessidade de manter faixas de proteção de matas ciliares com largura de pelo menos 30 metros – a nova lei permite metragens com apenas 5 metros. O ministro chegou a afirmar que civilizações como o antigo Egito e a China não teriam se desenvolvido se tivessem que cumprir o antigo Código Florestal porque precisaram ocupar as margens dos rios.

Líder do Partido Verde na Câmara, o deputado Sarney Filho (MA) afirmou que os argumentos usados na revisão da lei se basearam “num modelo de desenvolvimento arcaico, centrado nas mesmas diretrizes que orientaram a ocupação da Mata Atlântica no período colonial e no século dezenove”. O deputado também rebateu o argumento usado por Rebelo de que as civilizações sempre usaram as margens e leitos de rios para o plantio: “Que me desculpe o relator das mudanças na lei, mas naquela época, não se tinha noção clara dos efeitos do desmatamento sobre a biodiversidade, os solos, as nascentes e os rios. Hoje, os nossos rios precisam de árvores, de proteção, especialmente diante da crise climática que a humanidade enfrenta”.

 [Acréscimo deste blog, ecologiaemfoco: "comparar os nossos ecossistemas tropicais de rios e lagos com os do antigo Egito e China é demonstrar que não entende absolutamente nada de meio ambiente e sua conservação].

A audiência pública contou com a participação de 22 pessoas, entre políticos, representantes do governo federal, de organizações ambientalistas, do Ministério Público, ONGs, representantes do agronegócios, academia e Embrapa. A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, assistiu às primeiras apresentações, mas não falou.


10 de abr de 2016

PARA O GOVERNO, AGILIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL É MAIS IMPORTANTE DO QUE OBSERVAR QUALQUER COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA DOS PROJETOS "DE INTERESSE NACIONAL"

Ongs abandonam discussão sobre mudanças no licenciamento ambiental




Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) ambientais anunciaram que estão abandonando o grupo de trabalho montado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, que discute novos critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental no Brasil. De acordo com esses representantes, a forma como as discussões estão acontecendo dentro do grupo é inadequada e “apressada”.

Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam, de São Paulo), o grupo foi instalado de “forma açodada” e a convocação de reunião extraordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental, para discutir as regras do licenciamento, feita num período inadequado, durante as festas de fim de ano em 2015.

“O grupo de trabalho foi instalado no início de janeiro de 2016, época de baixíssima possibilidade de articulação institucional, principalmente por parte do setor não-governamental”, afirma Bocuhy. Outro ponto destacado pelo presidente do Proam foi a adoção de um cronograma “inviável para a boa execução dos trabalhos, em se tratando de matéria de alta complexidade técnica e jurídica”.

Um exemplo apontado é a análise de mais de 800 propostas feitas em consulta eletrônica junto ao grupo. De acordo com Fidelis Paixão, fundador do Argonautas (PA), essas propostas “foram ‘analisadas’ em menos de duas horas, o que demonstra a falta de seriedade com o princípio da participação da sociedade civil na discussão”.

Fora do grupo do Conama, os ambientalistas, ao lado do Ministério Público Federal, estão realizando audiências públicas em todo o Brasil para discutir as propostas para modificação do licenciamento ambiental atualmente em discussão no Congresso Nacional.

Atualmente, três iniciativas diferentes buscam alterar as disposições do sistema de licenciamento – um projeto de lei no Senado, um projeto na Câmara e a proposta do Conama para revisão de diretrizes. O objetivo de todas é agilizar o processo de licenciamento, acelerando a emissão de licenças para obras e instalações. Para as ONGs ambientalistas, a discussão no âmbito do Conselho está claramente atropelada, feita para se antecipar às iniciativas do Congresso.

As ONGs que participavam do grupo do Conama defendem a revisão conceitual da proposta do Conselho, atendendo aos princípios estabelecidos na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente: a apresentação de um estudo de viabilidade de gestão por parte dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e de comprovação da sua capacidade técnica e viabilidade operacional para atender as atuais demandas de licenciamento e fiscalização; e a promoção de consultas públicas em todo o país, atendendo aos princípios do direito à informação de participação social.




5 de abr de 2016

FEVEREIRO DE 2016: RECORDE DE TEMPERATURA MAIS ALTA DA HISTÓRIA




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Temperatura média global em fevereiro é a mais alta já medida desde 1880 e surpreende até os responsáveis pelo registro

amaps

 

DO OC [Observatório do Clima]

Dados divulgados no sábado pela Nasa confirmam que fevereiro foi o mês mais quente da história desde que a humanidade iniciou os registros globais de temperatura, em 1880. A média do mês foi 1,35oC mais alta do que o período entre 1951 e 1980, batendo de longe a anomalia recorde anterior, que pertencia a janeiro de 2016 (1,14oC). O trimestre dezembro-fevereiro também é o mais quente da série, com 1,2oC.

O período de referência usado pela Nasa é, ele próprio, mais quente que o período pré-industrial em cerca de 0,3oC. Portanto, é provável que o globo tenha, pelo menos nesse, mês, ultrapassado o 1,5oC de aquecimento em relação à era pré-industrial que prometemos tentar evitar com o Acordo de Paris, assinado no ano passado. Em seu blog na revista Slate, o meteorologista americano Eric Holthaus, que havia antecipado o teor dos dados da Nasa na semana passada, ressalta que, no hemisfério Norte, a temperatura ultrapassou até mesmo o limite de 2oC. No Ártico, que liderou a tendência de calor global do mês, a temperatura foi 4oC mais alta do que a média do mês.

A temperatura global em um único mês não informa muita coisa sobre a média ano a ano, que é o que realmente importa para distinguir tendências no clima. Embora o limite de 1,5oC tenha sido ultrapassado em um mês, isso não quer dizer que essa será a média de 2016 (embora a previsão seja de que este ano será ainda mais quente que 2015, que foi mais quente que qualquer outro ano nas medições globais) ou que o aquecimento da Terra seja uma marcha inexorável de um ano mais quente que o outro (embora o biênio 2014-2015 passe exatamente essa impressão).

Mas o pico de calor no mês passado, em pleno inverno do hemisfério norte, deixou de queixo caído até os cientistas que fazem os registros. O diretor do Centro Goddard de Estudos Espaciais da Nasa, Gavin Schmidt, soltou um único comentário a respeito em sua conta no Twitter: “Uau”. E elaborou: “Normalmente eu não comento sobre meses individuais [nos quais a variabilidade meteorológica, de curto prazo, é muito maior que a climática, o que pode distorcer a percepção], mas o mês passado foi especial”.

O El Niño monstro que ainda esquenta o Pacífico neste ano é visto como cúmplice do recorde, mas de maneira alguma o único culpado. Como lembra o também meteorologista Jeff Masters em seu blog, fevereiro de 2016 deixou no chinelo fevereiro de 1998, que também sofreu o efeito de um El Niño monstro e até então detinha o recorde de fevereiro mais quente, com 0,88oC de anomalia (uma diferença de impressionantes 0,47oC entre ambos).

“Estamos acelerando a uma velocidade assustadora rumo ao limite acordado globalmente de 2oC de aquecimento em relação à era pré-industrial”, escreveu Masters.

- See more at: http://blog.observatoriodoclima.eco.br/?p=2657#sthash.ODNTitpf.dpuf

28 de mar de 2016

ÍNDIOS YANOMAMI CONTAMINADOS COM MERCÚRIO DE GARIMPOS

Reproduzido de   http://amazonia.org.br/2016/03/o-povo-yanomami-esta-contaminado-por-mercurio-do-garimpo/


Iver em um território que tenha em seu subsolo grandes reservas de ouro pode parecer uma benção e um sinônimo de riqueza.  Infelizmente, para os Yanomami, esta situação tem sido a sua maior maldição.  Um estudo recente conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), mostra que a contínua invasão ilegal de garimpeiros em seu território tem trazido graves consequências: algumas aldeias chegam a ter 92% das pessoas examinadas contaminadas por mercúrio.

São muitos os garimpeiros que trabalham ilegalmente em nossos rios e além do desastre ambiental e social que causam, nós desconfiamos que nosso povo está sendo envenenado com o mercúrio utilizado pelos garimpeiros (Davi Kopenawa Yanomami, março de 2013)

Clique aqui para ler o especial completo

Atendendo ao pedido da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e da Associação do Povo Ye’kwana do Brasil (Apyb), uma equipe de pesquisa visitou 19 aldeias, em novembro de 2014.  Foram coletadas 239 amostras de cabelo, priorizando os grupos mais vulneráveis à contaminação: crianças, mulheres em idade reprodutiva e adultos com algum histórico de contato direto com a atividade garimpeira.  Também foram coletadas 35 amostras de peixes que são parte fundamental da dieta alimentar destes índios.  O estudo foi realizado nas regiões de Papiú e Waikás, onde residem as etnias Yanomami e Ye’kwana.

O caso mais alarmante foi o da comunidade Yanomami de Aracaçá, na região de Waikás, onde 92% do total das amostras apresentaram alto índice de contaminação.  Esta comunidade, entre todas as pesquisadas, é a que tem o garimpo mais próximo.  Já na região do Papiú, onde foram registrados os menores índices de contaminação?—?6,7% das amostras analisadas?—?a presença garimpeira é menos acentuada.

https://youtu.be/HPFlMbX5c9Y

Uso do mercúrio faz parte do processo tradicional utilizado no garimpo para viabilizar a separação do ouro dos demais sedimentos.  Uma parte dele é despejada nos rios e igarapés e a outra é lançada na atmosfera.  Uma vez na atmosfera, ele acaba caindo nas proximidades das áreas de exploração.  As águas dos rios e os peixes que ingerem o mercúrio podem levá-lo para regiões mais distantes.  A contaminação de seres humanos se dá especialmente através da ingestão de peixes contaminados, sobretudo os carnívoros e de tamanho maior.

Os efeitos do mercúrio

O mercúrio é um metal altamente tóxico e seus danos costumam ser graves e permanentes: alterações diretas no sistema nervoso central, causando problemas de ordem cognitiva e motora, perda de visão, doenças cardíacas entre outras debilidades.  Nas mulheres gestantes, os danos são ainda mais graves, pois o mercúrio atinge o feto, causando deformações irrecuperáveis.

Garimpo na Terra Indígena Yanomami

Garimpo já deixou marcas profundas no povo e no território Yanomami.  Entre 1986 e 1990, estima-se que 20% da população (1.800 pessoas) morreu em função de doenças e violências causadas por 45 mil garimpeiros que invadiram suas terras.

A invasão e a tensão crescente do garimpo culminaram, nos anos de 1990, em um episódio de grande repercussão mundial por sua barbárie. Em julho de 1993, garimpeiros invadiram uma aldeia Yanomami e assassinaram a tiros e golpes de facão 16 indígenas, entre eles idosos, mulheres e crianças. Conhecido como o Massacre de Haximu, foi o primeiro caso julgado pela Justiça brasileira no qual os réus foram condenados por genocídio.

Assista abaixo ao vídeo “Davi contra Golias”, produzido pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), no qual Davi Kopenawa fala do Massacre do Haximu.

https://youtu.be/yegxwmzoRrM


O garimpo continua sendo uma ameaça à vida dos Yanomami e Ye’kwana.  Desde 2014, a invasão de seus territórios por garimpeiros cresce assustadoramente.  Hoje, estima-se que cinco mil garimpeiros atuam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami.  As diversas denúncias feitas pelos índios não têm resultado em ações efetivas dos órgãos governamentais responsáveis.  Se nada for feito de concreto, um novo Haximu pode estar a caminho.

Para acabar com o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é preciso que se descubra os seus financiadores, que são os que realmente lucram e sustentam esta atividade. É preciso descobrir a rota do ouro, ou seja, por onde passa e qual seu destino final.

Neste sentido, a Polícia Federal realizou duas operações que levantaram apenas a beira do manto que encobre esta atividade ilegal: a operação Xawara, em 2012, e a operação Warari Koxi, em 2015. Além de descobrirem alguns comerciantes e donos de avião em Roraima, também descobriram que o ouro chega a uma Distribuidora de Valores e Títulos Imobiliários (DTVM), na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. Fica o alerta: o ouro comercializado nos grandes centros financeiros do Brasil pode carregar com ele o sofrimento do povo Yanomami.

Aspectos éticos da pesquisa

As coletas feitas em novembro de 2014 foram precedidas por consultas aos indígenas, que autorizaram a retirada de amostras de seus cabelos, com a condição de que após a análise elas seriam devolvidas.  Este pedido se deve à obrigação de que, para os Yanomami, todos os pertences e partes corporais devem ser cremados após a morte.  É também uma precaução adotada depois que tiveram conhecimento do caso de roubo de seu sangue por pesquisadores norte-americanos na década de 1970.

Tanto as consultas para autorização quanto a apresentação dos resultados foram feitas em língua indígena, com o auxílio de intérpretes e material explicativo bilíngue, visando garantir a compreensão por parte de todos os envolvidos na pesquisa.

Entrega para o poder público

Uma comitiva formada por lideranças Yanomami e Ye’kwana, e representantes da Fiocruz e do ISA, foram à Brasília, em março de 2016, para divulgar o diagnóstico junto aos órgãos responsáveis.  A comitiva entregou cópias às Presidências da Funai e do Ibama, ao coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ao Ministério Público Federal e à Relatora Especial sobre Direitos Indígenas da ONU, que estava em visita ao Brasil.  As lideranças indígenas também exigiram a retirada imediata dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e um atendimento especial em saúde para as pessoas que estão contaminadas.

Fonte: ISA


18 de mar de 2016

BIODIVERSIDADE AMEAÇADA NAS HIDROELÉTRICAS

Hidroelétricas causarão extinções, diz estudo


17/03/2016 

Surto de construção de usinas planejadas na Amazônia vai eliminar habitats de espécies que não
existem em nenhum outro lugar do planeta, alertam pesquisadores de EUA, Brasil e Reino Unido

O cascudo-zebra (Hypancistrus zebra) não é empreiteiro nem político, não está denunciado na Lava Jato e não levou um centavo de propina pela usina de Belo Monte. No entanto, recebeu a pena mais dura de todas pela construção da superfaturada hidrelétrica no Pará: a morte. Quando o reservatório encher, secando a Volta Grande do Xingu, os pedrais onde esse pequeno peixe ornamental vive ficarão rasos e quentes demais para ele. Como só ocorre naquela região, o cascudo-zebra poderá ser extinto na natureza.


O mesmo destino aguarda diversas outras espécies que habitam ambientes únicos de rios amazônicos que cederão lugar a hidrelétricas. É o que sugere um estudo publicado no periódico Biodiversity and Conservationpor um grupo de pesquisadores dos EUA, do Brasil e do Reino Unido.

Segundo o trabalho, que fez uma síntese da literatura científica disponível sobre hidrelétricas e extinções na Amazônia, as 437 usinas construídas, em implantação ou em projeto nos nove países amazônicos (90% delas no Brasil) acabarão com habitats raros dos rios da região, como corredeiras e pedrais. Nesses locais existe alta taxa de endemismo, ou seja, de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Como corredeiras e pedrais também são os lugares que marcam desníveis dos rios amazônicos, é nessas áreas que os planejadores do setor hidrelétrico escolhem fazer barragens, que na maior parte dos casos afogam esses habitats (Belo Monte é uma exceção, pois provocará o efeito oposto).

Isso causa a extinção de peixes e plantas aquáticas que dependem do pulso sazonal dos rios. E leva junto toda a fauna terrestre associada, como morcegos, aves, roedores e anfíbios.

“Estamos, enquanto brasileiros, decretando o óbito de 3% a 5% da biota amazônica”, disse ao OC o ecólogo paraense Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, no Reino Unido. Ele é coautor do estudo, liderado por seu ex-aluno Alex Lees, hoje na Universidade Cornell, nos EUA. Peres diz que o setor elétrico já mapeou todos os rios com potencial hidrelétrico na Amazônia – que é onde está quase todo o potencial hidrelétrico remanescente no Brasil. “Todos eles são suscetíveis à expansão das usinas”, afirma.

Segundo os pesquisadores, as ameaças das hidrelétricas à biodiversidade não se dão apenas pelo desmatamento induzido, mas também – e principalmente – por mudanças nos ambientes aquáticos. As barragens causam problemas aos peixes migratórios ao desconectar trechos de rios, e a espécies adaptadas ao ambiente de corredeira, como os cascudos, ao reduzir a velocidade da água, criando o que os cientistas chamam de ambientes “lênticos”, ou de remanso. Nesses ambientes, a oxigenação da água é mais baixa, o que prejudica algumas espécies muito especializadas para viver ali e favorece espécies mais generalistas, como as invasoras.

As soluções de mitigação de impactos fornecidas pelos empreendedores não conseguem evitar a formação desses ambientes lênticos e frequentemente falham ao atacar a questão da desconexão. Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, ficou famosa a “crise do bagre” – a antecipada redução dos estoques comerciais de grandes peixes, que não conseguiriam transpor a barragem para se reproduzir rio acima. Os empreendedores gastaram milhões de reais construindo um canal lateral em forma de escada que simulava o ambiente pedregoso do fundo do rio, só para descobrir que os peixes não a utilizavam – seu instinto era seguir o curso principal do Madeira.

No caso de Belo Monte, as principais vítimas são os peixes que evoluíram em micro-habitats, que são achados em alguns pedrais e não em outros dentro da mesma Volta Grande. “Você tem graus incríveis de microendemismo”, diz Lees. O cascudo-zebra, por exemplo, só foi descoberto em 1991 e já está criticamente ameaçado de extinção. Um dos coautores do novo estudo, Jansen Zuanon, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) está neste momento descrevendo uma nova espécie de cascudo ornamental que aparentemente só habita as zonas mais profundas da Volta Grande. As duas espécies podem ser muito impactadas ou extintas com a redução da vazão do rio naquela área.

Em alguns casos, capítulos inteiros da história da vida na Terra podem estar em risco. É o caso das alfaces d’água (Podostemaceae), plantas que dependem dos ciclos de cheia e seca dos rios encachoeirados da Amazônia. Essas plantas formam uma “radiação adaptativa”, ou seja, várias espécies surgiram muito rapidamente a partir de um mesmo ancestral. Todas as espécies endêmicas de Podostemaceae estão ameaçadas nos sítios de hidrelétricas.

Os próprios estudos de impacto das usinas têm revelado espécies novas, como um sapo que acena em vez de cantar – porque ninguém conseguiria ouvir o canto em meio ao som das corredeiras. Os cientistas temem que algumas plantas e animais sejam perdidas antes de serem descritas.

“O que nós vemos no noticiário são preocupações com espécies carismáticas de fauna de grande porte e com seres humanos. Mas as grandes perdas são de peixes e grandes invertebrados”, afirma Lees, um britânico que trabalhou durante seis anos no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, antes de se mudar para os EUA. “Me incomoda que não haja muitos estudos focando em extinções.”

Lees, Peres e colegas apontam o paradoxo de que várias das espécies ameaçadas pelas usinas são protegidas por lei contra caça e comercialização, por estarem na lista vermelha do Ibama – mas há mecanismos legais para permitir sua extirpação completa por projetos de hidrelétricas, sob os rótulos de “interesse social” e “utilidade pública”.

“Nos EUA, a Lei de Espécies Ameaçadas veda qualquer projeto, por mais estratégico que seja, se há uma espécie ameaçada no caminho”, diz Carlos Peres. “No Brasil nós estamos presidindo o processo de extinção de várias espécies.”

“Energia limpa”  -  Obs.: sobre a política ambiental do Brasil no quesito "energia", sugiro acessar o link, deste blog:

http://ecologiaemfoco.blogspot.com.br/2013/01/politica-ambiental-em-energia-ha-quem.html


As hidrelétricas geram a maior parte da eletricidade do país hoje, e sua expansão é defendida pelo governo como única opção para gerar energia “limpa” e “firme” – embora dúvidas venham sendo levantadas sobre as premissas que baseiam a expansão das barragens. A INDC, o plano climático do Brasil para 2025 e 2030, prevê que 66% da matriz seja hidrelétrica, o que incluiria a construção das polêmicas usinas do complexo Tapajós, no Pará.

Peres e colegas defendem um freio de arrumação a essa expansão, sob pena de os cenários aventados pelo estudo se concretizarem. Segundo eles, todo o processo de licenciamento de usinas deveria ser revisto, incorporando a avaliação ambiental estratégica de toda a bacia – algo que o governo promete desde 2006, mas que nunca aconteceu de verdade no licenciamento de usinas, que começa depois que a decisão de construir já foi tomada. “O licenciamento é um processo sem dentes, para inglês ver”, diz Peres.

Relatórios de impacto ambiental precisam ser melhorados, e “em muitos casos, esses projetos precisam ser cancelados”, afirma o pesquisador paraense. Para ele, a ameaça de extinção a uma espécie endêmica deveria ser razão para cancelar uma hidrelétrica. A demanda adicional de energia poderia ser suprida com novas renováveis e, para a Amazônia, com pequenas centrais hidrelétricas. “Como maior país tropical do mundo e liderança em biodiversidade, o Brasil deveria se comportar de outra forma.”

Procuradas pelo OC, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que planeja a expansão hidrelétrica, e a Norte Energia, proprietária da usina de Belo Monte, não se manifestaram até o fechamento deste texto.